Alesp abre CPI para investigar tratamento de transição de gênero no HC-USP

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a utilização de hormônios em crianças e adolescentes com disforia de gênero no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP), especificamente no ambulatório Amtigos — Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual. O deputado Gil Diniz, proponente da CPI, foi eleito presidente da comissão.

A CPI foi instaurada diante de questionamentos sobre a adequação dos procedimentos adotados pelo serviço à Resolução 2.265/2019 do Conselho Federal de Medicina, que estabelece os critérios e as cautelas para o acompanhamento de pacientes com incongruência de gênero. A investigação durou seis meses e incluiu oitivas de especialistas, gestores e representantes das partes envolvidas.

Ao assumir a presidência, Gil Diniz reafirmou o compromisso com a condução isenta da comissão. "Nossa responsabilidade é apurar os fatos com rigor e transparência. Crianças e adolescentes merecem proteção, e o Parlamento tem o dever de garantir que os serviços públicos operem dentro dos parâmetros éticos e médicos vigentes."