Notícia oficial
Gil Diniz integra o Condepe e propõe alterações no Conselho de Direitos Humanos de SP
Deputado passa a fazer parte do conselho e apresenta proposta de mudanças na estrutura do órgão
O deputado Gil Diniz passou a integrar o Condepe — Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana — e apresentou projeto de lei com alterações nos dispositivos que regem o funcionamento do conselho.
O deputado Gil Diniz passou a integrar o Condepe, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo. Sua entrada no conselho foi acompanhada da apresentação de projeto de lei (PL 1.481/2023) com alterações em dispositivos da Lei 7.576/1991, que regulamenta o funcionamento do órgão.
O projeto propõe mudanças pontuais na estrutura e nos procedimentos do Condepe, buscando aprimorar o funcionamento do conselho e torná-lo mais transparente e representativo da diversidade da sociedade paulista. As alterações foram apresentadas dentro do rito legislativo regular e tramitam conforme os procedimentos da Alesp.
"O Condepe tem um papel importante na fiscalização e na defesa dos direitos humanos em São Paulo. Integrar esse espaço e contribuir com propostas de aprimoramento é exercer o mandato com responsabilidade e cuidado com as instituições", afirmou o deputado.