Notícia oficial
Alesp aprova projeto que reconhece atividade religiosa como serviço essencial
Proposta garante que igrejas e templos possam funcionar mesmo em decretos de restrição
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que reconhece a atividade religiosa como serviço essencial, impedindo que cultos e missas sejam suspensos por decretos do Executivo.
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que reconhece a atividade religiosa como serviço essencial no estado. A votação representa uma vitória para milhões de fiéis paulistas e para o direito constitucional à liberdade religiosa, que não pode ser suspenso por decreto executivo.
O projeto tramitava na Casa há meses e encontrou resistência de setores que tentavam restringir o funcionamento de igrejas, templos e comunidades de fé durante o período de pandemia. Com a aprovação, a Alesp deixou claro que o exercício da religião é parte fundamental da vida das pessoas — especialmente nos momentos de maior dificuldade e sofrimento.
O deputado Gil Diniz, um dos defensores da proposta, celebrou a decisão: "A fé não é supérfluo. Ela é essencial como o pão. Nenhum decreto pode fechar as portas da misericórdia." A medida agora segue para sanção do governador.