Notícia oficial
Alesp derruba veto e consolida atividade religiosa como serviço essencial em SP
Assembleia rejeita tentativa do Executivo de esvaziar proteção às comunidades de fé
Em votação histórica, a Assembleia Legislativa de São Paulo derrubou o veto ao projeto que garante o funcionamento de igrejas e templos mesmo em decretos de restrição.
A Assembleia Legislativa de São Paulo derrubou o veto do Executivo ao projeto que reconhece a atividade religiosa como serviço essencial no estado. Em votação histórica, a maioria dos deputados reafirmou que o Estado não pode fechar igrejas enquanto mantém abertas atividades menos fundamentais para a vida das pessoas.
O veto tentava esvaziar a conquista da bancada cristã e das comunidades religiosas paulistas. Com a derrubada, a Alesp demonstrou que a liberdade religiosa é uma garantia constitucional que não se dobra a pressões políticas. Cultos, missas, celebrações e demais atividades de fé ficam protegidos por lei.
O deputado Gil Diniz foi uma das vozes mais firmes pela derrubada do veto. "Restringir a religião enquanto se mantêm abertos outros serviços é uma afronta à Constituição e às famílias paulistas. Vencemos essa batalha pela fé e pela liberdade", afirmou o parlamentar após a votação.