Notícia oficial
Gil Diniz propõe restrições a eventos festivos próximos a templos religiosos
Projeto busca proteger a paz dos fiéis e o ambiente de oração nos entornos de igrejas e templos
O deputado Gil Diniz apresentou projeto para restringir a realização de eventos festivos barulhentos nas imediações de igrejas, templos e outros espaços religiosos no estado de São Paulo.
O deputado Gil Diniz apresentou projeto de lei para restringir a realização de eventos festivos nas imediações de igrejas, templos e demais espaços religiosos em São Paulo. A proposta busca proteger o ambiente de oração, o silêncio necessário ao culto e a paz dos fiéis que frequentam os locais.
O projeto estabelece critérios de distância e limites de ruído para eventos públicos realizados próximos a espaços religiosos, reconhecendo que o barulho excessivo pode interferir diretamente no exercício da liberdade religiosa — um direito fundamental garantido pela Constituição.
"A liberdade religiosa inclui o direito de orar em paz. Quem entra numa igreja ou num templo tem o direito de encontrar silêncio e recolhimento. O Estado precisa proteger esse direito com a mesma seriedade com que trata outros direitos fundamentais", afirmou o deputado Gil Diniz.