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Ações, resultados e posicionamentos do deputado Deputado Gil Diniz.

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SP promulga Lei 17.434: atividade religiosa passa a ser serviço essencial
Publicação oficialGabinete de Gil Diniz

SP promulga Lei 17.434: atividade religiosa passa a ser serviço essencial

São Paulo promulgou a Lei 17.434/2021, que garante que igrejas, templos e espaços religiosos não possam ser fechados compulsoriamente por decretos de restrição.

LegislaçãoLiberdade ReligiosaLei 17.434
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Alesp derruba veto e consolida atividade religiosa como serviço essencial em SP
OficialGabinete de Gil Diniz

Alesp derruba veto e consolida atividade religiosa como serviço essencial em SP

Em votação histórica, a Assembleia Legislativa de São Paulo derrubou o veto ao projeto que garante o funcionamento de igrejas e templos mesmo em decretos de restrição.

Alesp aprova projeto que reconhece atividade religiosa como serviço essencial
OficialGabinete de Gil Diniz

Alesp aprova projeto que reconhece atividade religiosa como serviço essencial

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que reconhece a atividade religiosa como serviço essencial, impedindo que cultos e missas sejam suspensos por decretos do Executivo.