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Ações, resultados e posicionamentos do deputado Deputado Gil Diniz.

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Lei 17.434
SP promulga Lei 17.434: atividade religiosa passa a ser serviço essencial

Foto: ALESP

Jornal O São Paulo

SP promulga Lei 17.434: atividade religiosa passa a ser serviço essencial

São Paulo promulgou a Lei 17.434/2021, que garante que igrejas, templos e espaços religiosos não possam ser fechados compulsoriamente por decretos de restrição.

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Alesp derruba veto e consolida atividade religiosa como serviço essencial em SP

Foto: ALESP

ALESP

Alesp derruba veto e consolida atividade religiosa como serviço essencial em SP

Em votação histórica, a Assembleia Legislativa de São Paulo derrubou o veto ao projeto que garante o funcionamento de igrejas e templos mesmo em decretos de restrição.

Alesp aprova projeto que reconhece atividade religiosa como serviço essencial

Foto: Jornal O São Paulo

Jornal O São Paulo

Alesp aprova projeto que reconhece atividade religiosa como serviço essencial

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que reconhece a atividade religiosa como serviço essencial, impedindo que cultos e missas sejam suspensos por decretos do Executivo.